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Poder Legislativo faz retrospectiva dos trabalhos no ano de 2018

Na última noite do dia 17 houve a última Sessão Ordinária do ano de 2018. Durante a Sessão foram divulgados os números oficiais dos trabalhos da Casa Legislativa ao longo do ano de 2018.

Sendo elas:

 20 sessões ordinárias

 2 sessões extraordinárias

53 Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo (apreciados e votados), foram divulgados conjuntamente que dos Projetos de Lei em questão 100 % deles contaram com a aprovação por parte do Poder Legislativo, considerando que destes 51 Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade de votos, e que no montante final o resultado contou com 99,35% de aprovação.

- 3 Projetos de Lei Legislativos, que também contaram com 100% de aprovação, considerando que destes houveram apenas 1 voto contrário e 1 abstenção em apenas um Projeto de Lei.

- 01 Sessão Solene

- 21 Requerimentos

-  01 Moção de Apelo de efetivos para a brigada militar de Barão de Cotegipe

- 01 Moção de Pesar.

Os números foram apresentados pela Secretária da Câmara Sra. Suelen Dal Piva que afirmou ainda que “Os números oficiais fazem parte da função de legislar, todavia devemos lembrar que além desses números, tivemos outros fatores que foram avaliados e que merecem serem divulgados à comunidade e passou a elencar os trabalhos sendo eles:”

O pleito dos vereadores em auferir Emendas Parlamentares junto aos Deputados Federais, que reverteram ao município parte dos pedidos, garantindo R$ 450 mil reais aos cofres públicos, valores que não fariam parte do orçamento do município se não fosse o empenho dos vereadores da Casa Legislativa.

Dentro do contexto de Emendas foi divulgado a aquisição de dois automóveis VW Virtus entregues em setembro à Secretaria da Saúde reiterados pelo vereador Rodrigo Colet, 50 mil reais relocados à APAE à pedido do presidente Zaqueu Picoli, 200 mil reais para a aquisição de um caminhão distribuidor de dejetos que encontra-se em fase licitatória oriundo de solicitação do vereador Adelir Sartori e 100 mil reais que estão em caixa para aquisição de Implementos agricolas e rodoviarios para o ano de 2019 que também foi disponibilizada à pedido do vereador Rodrigo Colet.

A Casa Legislativa outrossim solicitou o cumprimento do processo licitatório da empresa traçado na ERS 137, reiterando junto à Secretária dos Transportes do Estado, DAER, deputados e a própria empresa Traçado o cumprimento do Plano de manutenção e conserva do trecho da rodovia que liga Barão de Cotegipe – Itatiba do sul, pleiteado pelo presidente Zaqueu Picoli e que teve parte do contrato executado.

Foram efetuadas também Audiências em Porto Alegre com o Sr. Zaqueu Picoli e a gerência geral da CORSAN cobrando medidas de abertura de novos poços e melhoramento no serviço prestado no município que vinha enfrentando dificuldades desde 2017, o que resultou na abertura de novos poços, conserto das estradas danificadas pela companhia e melhoramento no serviço prestado, o que infelizmente não foi totalmente sanado até a oportunidade no entanto que continuam em negociação.

Houve também a Audiência do Vereador Adelir Sartori junto a Secretaria de Agricultura do Estado cujo intuito era acelerar o processo de implantação do programa da SUSAF no município, programa cuja regulamentação está para ser publicado no DOU ainda nesta semana uma vez que a documentação foi recebida e aceita. O SUSAF garante às agroindústrias do município a comercialização dos produtos aqui produzidos em todo estado do Rio Grande do Sul. Podemos afirmar que sem o esforço inicial do vereador Adelir Sartori em conjunto com o Poder Executivo e das veterinárias Carine Correa e Silvana Trierveiler que enviaram toda a parte documental esta realidade era muito distante.

Fora divulgado ainda com imensa alegria e satisfação que as Contas de Gestão do Legislativo Municipal de Barão de Cotegipe do ano de 2017 de responsabilidade do gestor, ex- presidente, Rodrigo Colet foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O relatório da conselheira Heloisa Piccinini apontou no relatório geral de consolidação das contas que ocorre a inexistência de falhas no processo de contas do gestor, julgando-o aprovado por unanimidade dos votos.

Finalizando a retrospectiva a Secretária Suelen parabenizou à todos vereadores pelo empenho e dedicação e afirmou que “Ser vereador é muito mais que Legislar, ser vereador é independente da sigla partidária defender seu município com honra e garra o que foi demonstrado ao longo do ano pelos vereadores desta Legislatura.”


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