Lista de Leis

Número: 001/2021
Lei: PROJETO DE RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO Nº 01/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “Revoga “in totum” a Resolução de Plenário 01/2020 de 17 de março de 2020”
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Número: 10/2020
Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º10/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 “Altera a redação da Lei Municipal nº 376/1980 de 19/12/1980.”
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Número: EMENDA 01/2020
Lei: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/20, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “Emenda à Lei Orgânica do Município de Barão de Cotegipe”
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Número: 03/2020
Lei: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão de Cotegipe RS”
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Número: 007/2020
Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 007/20, DE 21 DE JULHO DE 2020. “Altera a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 2.824/2020, e dá Outras Providências"
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Número: 008/2020
Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 008/20, DE 21 DE JULHO DE 2020. “Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.825/2020, dá Outras Providências"
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Número: 009/2020
Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 009/20, DE 21 DE JULHO DE 2020. “Altera a redação do Art.4º da Lei Municipal nº 2.826/2020, e dá Outras Providências"
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Número: 006/2020
Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 006/20, DE 30 DE ABRIL DE 2020. “Altera a redação do caput Art. 1 e 2º da Lei Municipal nº 2.800/19, e dá Outras Providências"
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Número: 003/2020
Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2021 à 2024 e dá Outras Providências”
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Número: 004/2020
Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o Quadriênio de 2021 a 2024 e dá Outras Providências”
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