Notícia Poder Legislativo Realiza Ações de Economicidade em Virtude da Pandemia

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Poder Legislativo Realiza Ações de Economicidade em Virtude da Pandemia

Por: Suelen Dal Piva

 

O Poder Legislativo finalizou na segunda feira 20, mais uma ação relacionada à medidas econômicas preventivas para amenizar dificuldades que possam ocorrer afrente da crise econômica derivada pela pandemia do Coronavirus.

Foram diversas tratativas que desencadearam as mais diferenciadas ações, entre elas encontramos diretamente o subsídios (salários) dos agentes políticos (Poder Executivo e Legislativo), o congelamento das diárias do Poder Legislativo por tempo indeterminado devido à Pandemia, a aplicabilidade de reduções relacionadas às diárias do Poder Legislativo e indiretamente a prorrogação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Os reajustes ajustes iniciaram-se à partir do projeto de Resolução de Plenário nº 01/2020, proposto pelo presidente da Casa Legislativa, aprovado em de 16 de março, que normatizou a suspenção por tempo indeterminado de diárias do Poder Legislativo devido à Pandemia.    

Em 20 de março reuniram-se o Presidente do Poder Legislativo Luiz Eduardo Giacomel, o Secretário da Administração Fabricio Martins e o Prefeito Municipal Vladimir Farina e juntos entraram em consenso quanto a prorrogação do IPTU.

Em 27 de março a Mesa Diretora decidiu unilateralmente por prerrogativa do Poder Legislativo em desconsiderar a hipótese de reajuste de subsidio para a próxima legislatura,  durante as reuniões  foram analisados  a excelência do trabalho prestado pelos envolvidos e também os últimos índices aplicados pelo governo anterior (2016) fixado em um reajuste de 10% (dez por cento), entretanto o Presidente do Poder Legislativo desconsiderou qualquer possibilidade de aumento considerando o cenário de crise com a estiagem na agricultura e acerca das medidas restritivas do coronavirus, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade dos votos em 30 de março.

Finalizando as ações de contenção a Mesa Diretora decidiu alterar a Lei de Diárias com o projeto de Resolução nº 02/2020, reduzindo em 10% os valores com despesas de deslocamento e retirando a prerrogativa de revisão dos valores pelos índices inflacionários anuais.

O Presidente do Poder Legislativo dá ênfase que as medidas não são uma tentativa de politização acerca dos acontecimentos que vem ocorrendo no cenário econômico, e sim de demonstração e preocupação com a estabilidade social, sem passionalismos e principalmente demagogia, respeitando a técnica, a ciência e os valores morais e fundamentais que são a marca registrada da Legislatura 2017-2020.

Maiores informações poderão ser obtidas no site da Câmara pelo www.camarabaraodecotegipe.rs.gov.br.



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