Lista de Projetos de Lei

Projeto: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 001/19, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências."
Vereador: ALDERI TROMBETA
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Projeto: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/20, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “Emenda à Lei Orgânica do Município de Barão de Cotegipe”
Vereador: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
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Projeto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão de Cotegipe RS”
Vereador: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
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Projeto: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/20, DE 15 DE ABRIL DE 2020 “Altera a redação do Art. 1º e 4º da Lei Municipal nº 2.213/12, e dá Outras Providências"
Vereador: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
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Projeto: RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO Nº 01/2020 de DESSETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020. “Normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a decretação de Pandemia do “COVID-19” pela OMS.”
Vereador: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
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Projeto: PROJETO DE RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO Nº 01/2021 “Revoga “in totum” a Resolução de Plenário 01/2020 de 17 de março de 2020”
Vereador: GILMAR ZANELA
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Projeto: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 007/19, DE 19 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual e Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Provid
Vereador: ALDERI TROMBETA
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Projeto: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 006/19, DE 19 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências”
Vereador: ALDERI TROMBETA
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Projeto: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 005/19, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “Denomina Ruas do Loteamento Balchum na forma que específica e da outras providências.”
Vereador: ALDERI TROMBETA
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Projeto: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004/19, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. “Denomina Ruas do Loteamento Malysz, Loteamento Kânia e Residencial Balneário Malysz na forma que específica e da outras providências.”
Vereador: ALDERI TROMBETA
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