PROJETO DE LEI N.º 020/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA
TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.
RESULTADO:
MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. Luiz Eduardo Razzia Giacomel Presidente da Comissão, Gilmar Zanella membro e Adelir Sartori suplente, em virtude ao afastamento por motivos de saúde do titullar Gilmar Veronese
PROJETO DE LEI N.º 021/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
“Altera a redação dada pela Lei Municipal nº 1.846/2007, de 05 de dezembro de 2007, que criou o Art. 11-A da Lei Municipal N° 1.786/06 que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências."
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA
TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.
RESULTADO:
MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. Luiz Eduardo Razzia Giacomel Presidente da Comissão, Gilmar Zanella membro e Adelir Sartori suplente, em virtude ao afastamento por motivos de saúde do titullar Gilmar Veronese.
PROJETO DE LEI N.º 022/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. “Autoriza o pagamento de valores retroativos referentes ao Piso Nacional do Magistério, Promulgado através da Lei Municipal nº 2.832/2020."
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA
TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.
RESULTADO:
MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. Luiz Eduardo Razzia Giacomel Presidente da Comissão, Gilmar Zanella membro e Adelir Sartori suplente, em virtude ao afastamento por motivos de saúde do titullar Gilmar Veronese.
Lista de Presença
MDB - ADELIR JOSÉ SARTORIPP - GILMAR ZANELA
PSD - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL