15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

PEQUENO EXPEDIENTE:

MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2022 à Família Folador pelo falecimento de Ângelo Folador Sobrinho ocorrido no dia 11/08/2022. 

AUTOR: Gilmar Antonio Veronese

MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2022 à Família Giacomel Biason pelo falecimento de Deolinda Giacomel Biason ocorrido no dia 15/08/2022. 

AUTOR: Saimon da Costa

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2022 que solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie que seja feita a colocação das placas de PARE nas ruas do Loteamento Baidek e Loteamento Floresta. 

AUTOR: Gilmar Antonio Veronese

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 45 de 2022

Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1868/2008 de 1º de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA

TIPO DE VOTAÇÃO:  APROVADA POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 46 de 2022

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Fonoaudiologo.

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA

TIPO DE VOTAÇÃO:  APROVADA UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 47 de 2022

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Professor.

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA

TIPO DE VOTAÇÃO:  APROVADA UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 48 de 2022

Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2164/2011 que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação aos Servidores Municipais. 

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA

TIPO DE VOTAÇÃO:  PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DE GOVERNO SOB JUSTIFICATIVA DE MELHOR ANÁLISE SOBRE A PRESENTE PROPOSITURA. MATÉRIA NÃO VOTADA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 49 de 2022

Dispõe sobre autorização ao município para receber bem imóvel em doação. 

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA

TIPO DE VOTAÇÃO:  APROVADA UNANIMIDADE

Lista de Presença