PROJETO DE LEI N.º 045/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA
RESULTADO: APROVADA PELA MAIORIA DOS MEMBROS
MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. Luiz Eduardo Giacomel presidente, Gilmar Zanella membro e Gilmar Veronese relator.
PROJETO DE LEI N.º 046/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA
RESULTADO: APROVADO PELA MAIORIA DOS MEMBROS
MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. Luiz Eduardo Giacomel presidente, Gilmar Zanella membro e Gilmar Veronese relator.
PROJETO DE LEI N.º 047/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA
RESULTADO: APROVADO PELA MAIORIA DOS MEMBROS
MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. Luiz Eduardo Giacomel presidente, Gilmar Zanella membro e Gilmar Veronese relator.
PROJETO DE LEI N.º 048/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.164/2011 que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA
RESULTADO: APROVADO PELA MAIORIA DOS MEMBROS
MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. Luiz Eduardo Giacomel presidente, Gilmar Zanella membro e Gilmar Veronese relator.
Lista de Presença
PSD - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMELPSDB - GILMAR ANTONIO VERONESE
PP - GILMAR ZANELA