PROJETO DE LEI N.º 066/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Altera a Redação do artigo 195 da Lei Municipal nº 1.867/2008 de 01 de Abril de 2008."
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL, PRESIDENTE; MARILENA BERRIA: RELATORA; VALDEMIR TOMAZELLI MEMBRO.
PROJETO DE LEI N.º 067/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.”
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL, PRESIDENTE; MARILENA BERRIA: RELATORA; VALDEMIR TOMAZELLI MEMBRO.
PROJETO DE LEI N.º 069/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo a Produção de Silagem.”
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL, PRESIDENTE; MARILENA BERRIA: RELATORA; VALDEMIR TOMAZELLI MEMBRO.
PROJETO DE LEI N.º 070/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos."
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL, PRESIDENTE; MARILENA BERRIA: RELATORA; VALDEMIR TOMAZELLI MEMBRO.
PROJETO DE LEI N.º 071/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves."
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL, PRESIDENTE; MARILENA BERRIA: RELATORA; VALDEMIR TOMAZELLI MEMBRO.
PROJETO DE LEI N.º 073/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 “Cria o Programa de Estímulo a Implantação de Silos de Armazenagem nas Propriedades Rurais – PEISA-RURAL, Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programas no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, e abre Crédito Especial no Orçamento 2022.”
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL, PRESIDENTE; MARILENA BERRIA: RELATORA; VALDEMIR TOMAZELLI MEMBRO.
PROJETO DE LEI N.º 074/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
"Altera o Projeto nº 1025 Programa de Apoio as Agroindustrias para Projeto nº 1025 - Programa de Estímulo a Melhorias nas Agroíndustrias Familiares - PEMAF e Abre Crédito Especial no Orçamento 2022"
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL, PRESIDENTE; MARILENA BERRIA: RELATORA; VALDEMIR TOMAZELLI MEMBRO.
PROJETO DE LEI N.º 075/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 “Altera a Redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.851/2020 de 23 de Dezembro de 2020.”
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL, PRESIDENTE; MARILENA BERRIA: RELATORA; VALDEMIR TOMAZELLI MEMBRO.
PROJETO DE LEI N.º 076/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 “Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.786 de 27 de Dezembro de 2006.”
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL, PRESIDENTE; MARILENA BERRIA: RELATORA; VALDEMIR TOMAZELLI MEMBRO.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 002/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências”
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL, PRESIDENTE; MARILENA BERRIA: RELATORA; VALDEMIR TOMAZELLI MEMBRO.
Lista de Presença
PSD - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMELPT - MARILENA BERRIA
PP - VALDEMIR TOMAZELLI