REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PROJETO DE LEI N.º 007/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.164 de 20 de Outubro de 2011 que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais."

PROJETO DE LEI  N.º 008/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

“Altera a redação do Art. 127, Incisos I e II da Lei Municipal N° 1.786/06 de 27 de Dezembro de 2006 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI  N.º 009/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

“Altera a redação § 2º do Art. 164, da Lei Municipal N° 1.786/06 de 27 de Dezembro de 2006 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI  N.º 010/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

“Autoriza a efetuar pagamento de Hora Máquina nos termos da Lei Municipal nº 2.347/2013."

PROJETO DE LEI  N.º 011/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um Programa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, abre Crédito Especial no Orçamento 2022."

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO; SRS. LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL , PRESIDENTE; GILMAR VERONES: RELATOR;GILMAR ZANELLA MEMBRO

Lista de Presença