Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI N.º 048/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

“Altera a Redação Item I do Artigo 16 da Lei Municipal nº 2.605/2016 de 22 de Novembro de 2016.”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 048/2021 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N.º 049/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

“Altera a Redação dos Arts. 8º, 9º e 10º da Lei Municipal nº 1.556/2003 de 25 de Agosto de 2003.”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 049/2021 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N.º 050/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

“Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.231/1997 de 13 de Junho de 1997.”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 050/2021 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N.º 051/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento.”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N.º 052/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM.”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N.º 053/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

“Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial(COMPIR) e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial(FUMPIR).”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N.º 054/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 “Cria a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, no Município de Barão de Cotegipe.”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

Lista de Presença