ORDEM DO DIA
O Sr Presidente Sr. Rodrigo Colet, comunicou à todos que efetuou a retirada do PROJETO DE LEI N.º 069/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Que “Determina a desafetação de uso especial de prédio público, e autoriza a demolição e dá outras providências.” Projeto este que faz referência ao prédio da Escola Jardim das Margaridas, explanou o vereador que a retirada se faz por solicitação da Secretaria da Administração para uma melhor avaliação do destino do prédio público.
PROJETO DE LEI N.º 061/17, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 061/17 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 062/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
“Determina a desafetação de uso especial de prédio público; autoriza a demolição e a doação dos materiais respectivos e dá outras providências.”
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 062/17 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 063/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
“Autoriza a concessão de desconto e a remissão de juros e multa moratória, e dá outras providências.”
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 063/17 teve como parecer : Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 064/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
“Regulamenta o Comércio ambulante no Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências.”
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 064/17 teve como parecer : Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 065/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar o prazo de Vigência da Contratação Temporária realizada através da Lei Municipal N° 2.552/15 de 06 de Outubro de 2015 e Lei Municipal N° 2.603/16 de 08 de Novembro de 2016 e dá Outras Providências."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 065/17 teve como parecer : Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 066/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
“Denomina de Rua Nisio Stroieke a atual Rua Sem Denominação Nº 02 no Centro de Barão de Cotegipe, e dá outras providências”.
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 066/17 teve como parecer : Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 067/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
“Determina a devolução de Terreno localizado na Comunidade da Linha Seis doado para o Município de Barão de Cotegipe, e dá outras providências.”
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 067/17 teve como parecer : Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 068/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
“Determina a desafetação de uso especial de prédio público, autoriza a demolição e dá outras providências.”
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 068/17 teve como parecer : Aprovado por unanimidade.