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ORDEM DO DIA :
PROJETO DE LEI N.º 001/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barão de Cotegipe, e dá outras providências."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 001/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 002/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
“Altera o Artigo 3° da Lei Municipal N° 1.868/08 que dispõe sobre o Quadro De Cargos De Provimento Efetivo Do Plano De Carreira Dos Servidores Municipais e dá outras providências."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 002/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
O PROJETO DE LEI N.º 003/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 que“Altera o Art. 19 da Lei Municipal n° 1.868 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências" foi retirado pela Comissão Única de Pareceres para estudo e não foi colocada em votação.
PROJETO DE LEI N.º 004/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
“Cria o Programa Municipal à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos, e dá outras providências."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 004/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 005/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 005/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 006/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente Jacinto Godoy de Erechim-RS, e dá outras providências."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 006/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 007/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
“Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 2.648/17, que dispõe sobre a Municipalização do Trecho Urbano da Rodovia RSC 480 e dá outras providências."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 007/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 008/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um Programa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, abre Crédito Especial no Orçamento 2018 e autoriza o pagamento de dívidas de Exercícios anteriores."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 008/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
Lista de Presença
MDB - ADELIR JOSÉ SARTORIPTB - ALDERI TROMBETA
PT - ANDRE GASPARINI
PSB - DJEOVANI KRECZYNKSI (DJONI)
PT - FLORIANO TERNES
PP - JOÃO CARLOS DASSOLER
PSD - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
PP - RODRIGO COLET
PSDB - ZAQUEU PICOLI