PROJETO DE LEI N.º 022/18, DE 17 DE MAIO DE 2018.
“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 022/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 023/18, DE 17 DE MAIO DE 2018.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 023/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 024/18, DE 17 DE MAIO DE 2018.
“Autoriza o Poder Executivo Municipalizar o trecho Urbano da rodovia RSC 480, e dá outras providências."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 016/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 025/18, DE 17 DE MAIO DE 2018.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil, de Agentes de Integração Empresa Escola e do Município de Barão de Cotegipe, visando ao desenvolvimento de estágios na Delegacia de Polícia do Município, e dá outras providências."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 025/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/18, DE 16 DE MAIO DE 2018.
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a disciplinar e a transmitir através de técnica Audiovisual as Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe e dá outras providências."
Colocado em votação o Projeto de Lei Legislativo n° 003/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
Lista de Presença
MDB - ADELIR JOSÉ SARTORIPTB - ALDERI TROMBETA
PT - ANDRE GASPARINI
PSB - DJEOVANI KRECZYNKSI (DJONI)
PT - Floriano Ternes
PP - JOÃO CARLOS DASSOLER
PSD - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
PP - RODRIGO COLET
PSDB - ZAQUEU PICOLI