Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI  N.º 031/18, DE 31 DE JULHO DE 2018.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Barão de Cotegipe para o exercício de 2019 e dá outras providências.”

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 030/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade porém com emendas relacionadas aos recursos destinados ao Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI N.º 032/18, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

“Cria a Gratificação pelo Exercício de Atividade Especial de Motorista de caminhão tanque distribuidor de dejetos líquidos, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências”.

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 032/18 teve como parecer: Aprovado por 6 votos favoráveis e 2 contrários dos vereadores Alderi Trombeta e João Carlos Dassoler.

 PROJETO DE LEI N.º 033/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

“Altera os Artigos 25 e 45 da Lei Municipal N° 1.786/06 de 27 de Dezembro de 2006 e suas alterações posteriores que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 033/18 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.

Lista de Presença