Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI  N.º 040/18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar o prazo de Vigência da Contratação Temporária para o cargo de Ajudante de Serviços Públicos, autorizada pela Lei Municipal nº 2.671/17 de 18 de Outubro de 2017 e dá outras providências."

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 040/18 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI  N.º 041/18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências."

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 041/18 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI  N.º 042/18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

“Denomina Ruas do Loteamento Floresta na forma de específica e dá outras providências."

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 042/18 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI  N.º 043/18, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

“Altera os Critérios e Procedimentos para Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal para fins de Promoção na Carreira e dá outras providências."

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 043/18 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Lista de Presença