Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI  N.º 044/18, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 044/18 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI  N.º 045/18, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

“Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.868/08 de 1º de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências."

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 045/18 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI  N.º 046/18, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

“Altera a redação do Artigo 9º da Lei Municipal nº 2.550/15 de 22 de Setembro de 2015, que regulamenta as Diretrizes para uso das Futuras Concessões e Vendas de Imóveis das Áreas Industriais do Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências."

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 046/18 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

PROJETO DE LEI  N.º 047/18, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

“Regulamenta o uso da Capela Mortuária Municipal e/ou outro espaço público que vier a ser utilizado para a realização de velório e dá outras providências."

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 047/18 teve como parecer: BAIXADO PELA COMISSÃO DE PARECERES PARA ANÁLISE. 

Lista de Presença