Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI N.º 007/19, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar o prazo de Vigência da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal N° 2.706/18 de 03 de Abril de 2018."

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 007/19 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 008/19, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar o prazo de Vigência das Contratações Temporárias autorizadas pela Lei Municipal N° 2.705/18 de 03 de Abril de 2018.”

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 008/19 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 009/19, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

“Altera a Redação do Parágrafo 1º e inclui o Parágrafo 3º, no Artigo 1º da Lei Municipal N° 2.397/14 de 07 de Janeiro de 2014 que Estabelece a Obrigatoriedade do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios."

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 009/19 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 010/19, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Estudantes do Município de Barão de Cotegipe."

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 010/19 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 011/19, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para Obras de Infraestrutura Urbana.”

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 011/19 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.

Lista de Presença