PROJETO DE LEI N.º 026/19, DE 08 DE JULHO DE 2019.
“Autoriza projeto de desmembramento de área."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 026/19 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 027/19, DE 08 DE JULHO DE 2019.
“Altera a Redação do Artigo 29 da Lei Municipal nº 1.976/09 de 19 de Maio de 2009 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 027/19 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 028/19, DE 08 DE JULHO DE 2019.
“Altera Denominação de Via Pública existente no Loteamento Vitória de Rua Sem Denominação também nominada informalmente como Luiz Fioravante, para Rua 23 de Janeiro."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 028/19 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 029/19, DE 08 DE JULHO DE 2019.
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público."
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 029/19 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 030/19, DE 08 DE JULHO DE 2019.
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.”
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 030/19 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 031/19, DE 08 DE JULHO DE 2019.
“Desafeta da Destinação Específica parte de área de rua e transfere ao Patrimônio disponível do Município área de 1.783,30 M².”
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 031/19 teve como parecer: Aprovado por unanimidade.
Lista de Presença
MDB - ADELIR JOSÉ SARTORIPTB - ALDERI TROMBETA
PT - ANDRE GASPARINI
PSB - DJEOVANI KRECZYNKSI (DJONI)
PT - Floriano Ternes
PP - JOÃO CARLOS DASSOLER
PSD - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
PP - RODRIGO COLET
PSDB - ZAQUEU PICOLI
