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Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI N.º 033/19, DE 30 DE JULHO DE 2019.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Barão de Cotegipe para o exercício de 2020."

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 033/19 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N.º 035/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 .

“Altera a redação da Lei Municipal 2.064, de 08 de junho de 2010, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Barão de Cotegipe".

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 035/19 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N.º 036/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 .

“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o RESIDENCIAL TERAPÊUTICO CRISTO REY de Passo Fundo – RS."

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 036/19 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

SEGUINDO A ORDEM DO DIA FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO TOCANTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS SRS. VLADIMIR FARINA E JONI GIACOMEL DO EXERCÍCIO DE 2017. 

O Presidente da Comissão de Finanças fez o pronunciamento de que o relatório passou pela comissão e foi aprovado estando apto à votação, em seguida  secretária da Casa Legislativa explanou que a publicação do relatório estava disponibilizada no Mural da Câmara Municipal desde o dia 16 de julho de 2019  à toda comunidade e efetuou a leitura dos pareceres do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado para posterior votação.

Diante do relatório exarado pelo Tribunal de Contas do Estado bem como acatando o disposto no Regimento Interno Municipal fora colocado em discussão à Aprovação das Contas e estas foram aprovadas por unanimidade.


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Detalhes da Sessão
  • Plénario
  • 19, Agosto, 2019
  • 19:00:00
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