Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI N.º 053/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de Imóveis de sua propriedade à Mitra Diocesana de Erechim, visando a utilização para fins comunitários e social da Comunidade de Santo Estanislau, Interior de Barão de Cotegipe.

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 053/2019 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

PROJETO DE LEI N.º 056/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autoriza Projeto de Desmembramento de Área.

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 056/2019 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

PROJETO DE LEI N.º 057/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autoriza o Município de Barão de Cotegipe, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim.

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 057/2019 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

PROJETO DE LEI N.º 058/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio como a Sociedade Beneficente Jacinto Godoy de Erechim-RS.

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 058/2019 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

PROJETO DE LEI N.º 059/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o RESIDENCIAL ANGEL’S BOSQUE LTDA de Passo Fundo - RS.

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 059/2019 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

PROJETO DE LEI N.º 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2020.

Colocado em votação o Projeto de Lei nº 001/2020 teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

O VEREADOR ALDERI TROMBETA AUSENTOU-SE POR ATESTADO MÉDICO CID I50.

Lista de Presença