PROJETO DE LEI N.º 027/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Fruticultura no Município de Barão de Cotegipe.
Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N.º 028/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento 2020.
Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N.º 029/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estabelece o preço da hora máquina para serviços particulares no território do Município.
Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N.º 030/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Erva-Mate no Município de Barão de Cotegipe.
Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N.º 031/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Análise de Solos.
Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N.º 032/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Regulamenta o funcionamento do Viveiro de Mudas Municipal.
Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 010/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a redação da Lei Municipal nº 376/1980 de 19 de dezembro de 1980.
Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.
VEREADOR JOÃO CARLOS DASSOLER AUSENTE POR ATESTADO MÉDICO CID R11
Lista de Presença
MDB - ADELIR JOSÉ SARTORIPTB - ALDERI TROMBETA
PSB - DJEOVANI KRECZYNKSI (DJONI)
PT - Floriano Ternes
PP - JOÃO CARLOS DASSOLER
PSD - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
PP - RODRIGO COLET
PSDB - ZAQUEU PICOLI