Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI  N.º 027/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Fruticultura no Município de Barão de Cotegipe.

Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI  N.º 028/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento 2020.

Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI  N.º 029/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Estabelece o preço da hora máquina para serviços particulares no território do Município.

Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI  N.º 030/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Erva-Mate no Município de Barão de Cotegipe.

Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI  N.º 031/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Análise de Solos.

Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI  N.º 032/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Regulamenta o funcionamento do Viveiro de Mudas Municipal.

Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO  N.º 010/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera a redação da Lei Municipal nº 376/1980 de 19 de dezembro de 1980.

Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

VEREADOR JOÃO CARLOS DASSOLER AUSENTE POR ATESTADO MÉDICO CID R11

Lista de Presença