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Sessão Ordinária

CORRESPONDÊNCIAS:

LEITURA DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 031/2021  que informa que devido ao  LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 - DOU não serão avaliados os indices de "REAJUSTE GERAL ANUAL" de competência deliberativa do Poder Legislativo (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo), permanecendo congelada as remunerações dos agentes citados.

 

Pedido de Providência nº 032/2021. AUTORIA: Paulo Faccioli.

PEDIDO: “Solicita auxílio para empresas e profissionais diretamente atingidos pela pandemia COVID-19.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providência nº 033/2021. AUTORIA: GILMAR VERONESE.

PEDIDO: “Solicita que seja colocada placa de identificação na Rua Reinaldo Sutili, no Bairro Horizontes Novos.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providência nº 034/2021. AUTORIA: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL.

PEDIDO: “Solicita a poda das árvores do canteiro central da Av. Ângelo Caleffi, em toda a sua extensão.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providência nº 035/2021. AUTORIA: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL.

PEDIDO: “solicita o alargamento da ponte do cruzamento da rua Princesa Isabel com a Avenida Ângelo Caleffi.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providência nº 036/2021. AUTORIA: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL. ,

PEDIDO: “Solicita que seja providenciado o fechamento de um buraco localizado na Rua Joana Trczinski.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providência nº 037/2021. AUTORIA: SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA.

PEDIDO: “Solicita a expedição de Moção de Pesar à família pelo falecimento do Soldado Jihonatan Grendene Caverzan Maximovitz.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providência nº 038/2021. AUTORIA: GILMAR ZANELLA.

PEDIDO: “Solicita a expedição de Moção de Pesar à família pelo falecimento da dona Olga Marek.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 001/2021. AUTORIA: SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA.

PEDIDO: “Solicita que seja concedida uma homenagem póstuma ao Soldado Jihonatan Grendene Caversan Maximovitz.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 002/2021. AUTORIA: Bancada Progressitas.

PEDIDO: Solicita a readequação na legislação vigente do município relacionada a matéria que trata sobre Loteamentos e/ou condomínios de propriedade particular.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

MATERIA DO DIA:

 

PROJETO DE LEI N.º 012/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021:

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N.º 013/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021

 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um Programa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, abre Crédito Especial no Orçamento 2021.”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N.º 014/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura do município de Barão de Cotegipe, na forma que especifica.”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N.º 015/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo do município de Barão de Cotegipe, na forma que especifica.”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N.º 016/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

“Autoriza o município, através do poder executivo municipal, a realizar despesas com serviços de restauração de patrimônio histórico-cultural do município.”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N.º 017/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Altera a redação do Art. 127, Incisos I e II da Lei Municipal N° 1.786/06 de 27 de Dezembro de 2006 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N.º 018/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais) no Orçamento do corrente ano.”

REGIME DE TRAMITAÇÃO: TRAMITADO COM REGIME DE URGÊNCIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

LISTA DE PARLAMENTARES PRESENTES À SESSÃO:

ADELIR JOSÉ SARTORI / MDB ;

DOUGLAS MARTIN / PSD ;

GILMAR ANTÔNIO VERONESE / PSDB ;

GILMAR ZANELLA / PP;

LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD ;

MARILENA BERRIA / PT ;

PAULO FACCIOLI / PT ;

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA / PP ;

VALDEMIR TOMAZELLI / PP;


Lista de Presença
MDB - ADELIR JOSÉ SARTORI
PSD - DOUGLAS MARTIN
PSDB - GILMAR ANTONIO VERONESE
PP - GILMAR ZANELA
PSD - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
PT - MARILENA BERRIA
PT - PAULO FACCIOLI
PP - SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
PP - VALDEMIR TOMAZELLI
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