Sessão Ordinária

CORRESPONDÊNCIAS:

LEITURA DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 031/2021 que informa que devido ao LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 - DOU não serão avaliados os indices de "REAJUSTE GERAL ANUAL" de competência deliberativa do Poder Legislativo (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo), permanecendo congelada as remunerações dos agentes citados.

Pedido de Providência nº 032/2021. AUTORIA: Paulo Faccioli.

PEDIDO: “Solicita auxílio para empresas e profissionais diretamente atingidos pela pandemia COVID-19.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providência nº 033/2021. AUTORIA: GILMAR VERONESE.

PEDIDO: “Solicita que seja colocada placa de identificação na Rua Reinaldo Sutili, no Bairro Horizontes Novos.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providência nº 034/2021. AUTORIA: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL.

PEDIDO: “Solicita a poda das árvores do canteiro central da Av. Ângelo Caleffi, em toda a sua extensão.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providência nº 035/2021. AUTORIA: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL.

PEDIDO: “solicita o alargamento da ponte do cruzamento da rua Princesa Isabel com a Avenida Ângelo Caleffi.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providência nº 036/2021. AUTORIA: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL. ,

PEDIDO: “Solicita que seja providenciado o fechamento de um buraco localizado na Rua Joana Trczinski.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providência nº 037/2021. AUTORIA: SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA.

PEDIDO: “Solicita a expedição de Moção de Pesar à família pelo falecimento do Soldado Jihonatan Grendene Caverzan Maximovitz.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providência nº 038/2021. AUTORIA: GILMAR ZANELLA.

PEDIDO: “Solicita a expedição de Moção de Pesar à família pelo falecimento da dona Olga Marek.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 001/2021. AUTORIA: SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA.

PEDIDO: “Solicita que seja concedida uma homenagem póstuma ao Soldado Jihonatan Grendene Caversan Maximovitz.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 002/2021. AUTORIA: Bancada Progressitas.

PEDIDO: Solicita a readequação na legislação vigente do município relacionada a matéria que trata sobre Loteamentos e/ou condomínios de propriedade particular.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

MATERIA DO DIA:

PROJETO DE LEI N.º 012/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021:

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”