Sessão Ordinária

A 17ª Reunião ordinária foi presidida pelo Sr. Gilmar Antonio Veronese, a formação da Mesa Diretora foi composta pelos seguintes membros: Vereador Valdemir Tomazelli como Vice-Presidente da Mesa e o Vereador Douglas Martin como primeiro secretário da Mesa.A alteração da composição da Mesa se deu pelo motivo do vereador titular do cargo Sr. Gilmar Zanella estar cumprindo o ofício de Chefe do Poder Executivo em exercício, uma vez que o Sr. Vladimir Luiz Farina e a Sra. Eliane Fatima Halabura Follador cumprem missão oficial em Brasília - DF.

 

 

Matérias do Expediente:

 

1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 71 de 2021, Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de placas de sinalização de passagem de animais nas proximidades da propriedade do senhor Paulo David.

Autor: MARILENA BERRIA, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura,  Resultado: Matéria lida ;

2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 72 de 2021, Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a execução do Pedido de Providência nº 59/2021 onde solicitava o cascalhamento na propriedade do senhor Ledovino Fabiziack.

Autor: MARILENA BERRIA, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Sim: Resultado: Matéria lida ;

3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 73 de 2021, Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a limpeza dos entulhos e terraplanagem na propriedade do Sr Altevir Pasa, na Comunidade dos Navegantes - Tapir.

Autor: PAULO FACCIOLI, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Sim; Resultado: Matéria lida ;

4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 74 de 2021, Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie o patrolamento, cascalhamento e reabertura de estrada onde for necessária, na estrada que liga a Comunidade do São José, Comunidade dos Navegantes até Comunidade Santa Lúcia  - Tapir.

Autor: PAULO FACCIOLI, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Sim. Resultado: Matéria lida;

Matéria do dia:

PROJETO DE LEI  N.º 059/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Autoriza o Município de Barão de Cotegipe a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADA POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI  N.º 060/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Redação do Artigo 88, Inclui o Artigo 91-A na Lei Municipal nº 2.064/2010, que instituiu a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Barão de Cotegipe.

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI  N.º 061/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Revoga a Lei Municipal nº 2.529/2015, que Cria a Licença Ambiental Única e Dá Outras Providências.

REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

Colocado em votação o Projeto de Lei, teve como parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

LISTA DE PARLAMENTARES PRESENTES À SESSÃO:

ADELIR JOSÉ SARTORI / MDB ;

DOUGLAS MARTIN / PSD ;

GILMAR ANTÔNIO VERONESE / PSDB ;

LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD ;

MARILENA BERRIA / PT ;

PAULO FACCIOLI / PT ;

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA / PP ;

VALDEMIR TOMAZELLI / PP;

 

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Lista de Presença

MDB - ADELIR JOSÉ SARTORI
PSD - DOUGLAS MARTIN
PSDB - GILMAR ANTONIO VERONESE
PP - GILMAR ZANELA
PSD - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
PT - MARILENA BERRIA
PT - PAULO FACCIOLI
PP - SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
PP - VALDEMIR TOMAZELLI