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Histórico de Anexos

3ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/02/2022
2ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/02/2022
1ª Sessão Ordinária de 2022 - 17/01/2022
TERMO ADITIVO Nº 01/2021 - CONTRATO 01/2021 DL 01/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET
TERMO ADITIVO Nº 02/2021 - CONTRATO 02/2021 DL 022/2021 - LOCAÇÃO DE WEBSITE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
TERMO ADITIVO Nº 03/2021 - CONTRATO 03/2021 DL 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA VEICULAR ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO
TERMO ADITIVO Nº 04/2021 - CONTRATO 04/2021 DL 04/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORA/XEROCADORA/SCANNER.
TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILLIDADE Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE TRANSMISSÃO DE “TV LEGISLATIVO”
TERMO ADITIVO Nº 01/2021 - CONTRATO 01/2021 DL 01/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET
TERMO ADITIVO Nº 02/2021 - CONTRATO 02/2021 DL 022/2021 - LOCAÇÃO DE WEBSITE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
TERMO ADITIVO Nº 03/2021 - CONTRATO 03/2021 DL 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA VEICULAR ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO
TERMO ADITIVO Nº 04/2021 - CONTRATO 04/2021 DL 04/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORA/XEROCADORA/SCANNER.
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILLIDADE Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE TRANSMISSÃO DE “TV LEGISLATIVO”
Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2021
Sessão Extraordinária do dia 24 de novembro de 2021
Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021
Sessão Ordinária 03 de novembro de 2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE DE 2021
Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2021
Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2021
Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 001/21, DE DE 30 DE AGOSTO DE 2021 “Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e suas repartições no dia 06 de Setembro de 2021, em razão do Feriado do Dia da Independência em 07 de Setembro de 2021.
Sessão Extraordinária de 23 de agosto de 2021
Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO Nº 01/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “Revoga “in totum” a Resolução de Plenário 01/2020 de 17 de março de 2020”
Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2021
Sessão Ordinária de 19 de julho de 2021
Sessão Ordinária de 05 de julho de 2021
Sessão Ordinária de 21 de junho de 2021
Sessão Ordinária de 07 de junho de 2021
Sessão Ordinária de 17 de maio de 2021
Sessão Ordinária de 03 de maio de 2021
Sessão Ordinária de 19 de abril de 2021
Sessão Ordinária de 05 de abril de 2021
Sessão Extraordinária de 29 de março de 2021
DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 001/20, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece horário especial de expediente a ser desenvolvido pelos servidores do Poder Legislativo, devido a Decreto de Calamidade Pública e a Pandemia do Corona Vírus.”
Sessão Ordinária de 15 de março de 2021
Sessão Extraordinária de 08 de março de 2021
Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2021
Sessão Ordinária de 01 de fevereiro de 2021
Ata Reunião Ordinária de 18 de janeiro de 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
Sessão Ordinária de 21 de dezembro de 2020
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º10/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 “Altera a redação da Lei Municipal nº 376/1980 de 19/12/1980.”
Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2020
Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2020
Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2020
Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2020
Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2020
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/20, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “Emenda à Lei Orgânica do Município de Barão de Cotegipe”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão de Cotegipe RS”
Sessão Ordinária de 07 de setembro de 2020
Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2020
Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2020
DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 002/20, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “Estabelece medida de flexibilização de público devido a Decreto de Calamidade Pública e a Pandemia do Corona Vírus.”
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE DE 2020
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 007/20, DE 21 DE JULHO DE 2020. “Altera a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 2.824/2020, e dá Outras Providências"
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 008/20, DE 21 DE JULHO DE 2020. “Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.825/2020, dá Outras Providências"
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 009/20, DE 21 DE JULHO DE 2020. “Altera a redação do Art.4º da Lei Municipal nº 2.826/2020, e dá Outras Providências"
Sessão Ordinária de 20 de julho de 2020
Sessão Ordinária de 15 de junho de 2020
Sessão Ordinária de 01 de junho de 2020
Sessão Ordinária de 18 de maio de 2020
Sessão Ordinária de 04 de maio de 2020
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 006/20, DE 30 DE ABRIL DE 2020. “Altera a redação do caput Art. 1 e 2º da Lei Municipal nº 2.800/19, e dá Outras Providências"
  • Tipo: Leis
  • Categoria: Leis

Sessão Ordinária de 20 de abril de 2020
Sessão Ordinária de 06 de abril de 2020
Ata Reunião Extraordinária de 30 de março de 2020
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2021 à 2024 e dá Outras Providências”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o Quadriênio de 2021 a 2024 e dá Outras Providências”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 005/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio dos Vereadores para o Quadriênio de 2021 a 2024 e dá Outras Providências”
RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO Nº 001/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. - “Normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a decretação de Pandemia do “COVID-19” pela OMS.”
Ata Reunião Ordinária de 16 de março de 2020
Ata Reunião Ordinária de 02 de março de 2020
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 001/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual e Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 002/20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências”
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE DE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE DE 2020
Ata Reunião Ordinária de 06 de janeiro de 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 03/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020
Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019
Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2019
Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2019
Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2019
Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019
Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019
Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2019
Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2019
Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019
Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019
Sessão Ordinária de 15 de julho de 2019
Sessão Ordinária de 17 de junho de 2019
Sessão Extraordinária de 07 de junho de 2019
Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019
Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019
Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019
Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019
Sessão Ordinária de 01 de abril de 2019
Sessão Extraordinária de 21 de março de 2019
Sessão Ordinária de 18 de março de 2019
Sessão Ordinária de 04 de março de 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE DE 2018
Sessão Ordinária de 07de janeiro de 2019
Dispensa de Licitação nº 02-2018 restação de Serviços na Contratação de espaço no Jornal Bom Dia para divulgação de publicações legais e publicidade sem limite de espaço. independente de quantidade, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal d
Dispensa de Licitação 01-2019 ocação de uma máquina Impressora Multifuncional, com opções de xerocadora/scanner, com velocidade de no mínimo 17 ppm, digitalização para pasta / e-mail em até 600 dpi, velocidade de digitalização de 10 originais por min
TERMO ADITIVO Nº 001/2018 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2018 REFERENTE CONTRATO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
TERMO ADITIVO Nº 002/2018 - INCIDENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2018 REFERENTE CONTRATO DE SERVIÇO DE WEBSITE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE.
Ata Reunião Ordinária de 17 de setembro de 2018
  • Tipo: Atas
  • Categoria: Sessão Ordinária

Ata Reunião Ordinária de 03 de dezembro de 2018
Ata Reunião Ordinária de 19 de novembro de 2018
Ata Reunião Extraordinária de 12 de novembro de 2018
Ata Reunião Ordinária de 05 de novembro de 2018
Ata Reunião Ordinária de 15 de outubro de 2018
Requerimento 04-2018 Alargamento estrada Linha Pinhal - Darci Novelo
Requerimento 05-2017 - Estudo de viabilidade de calçamento - Djovani Kreczynski
Requerimento 05-2018 Lombada Elevada Angelo Caleffi João Carlos Dassoler
Requerimento 06-2017 - Estudo de viabilidade de calçamento - Djovani Kreczynski
Requerimento 06-2018 Construção Banheiros Públicos Praça Laurindo Meneguel Adelir Sartori
Requerimento 07-2017 Estudo de viabilidade de instalação de torre de telefonia - Djovani Kreczynski
Requerimento 07-2018 Instalação de Placas de Sinalização e Regulamentação de Transito - Djeovani Kreczinski
Requerimento 08-2018 Sejam nomeadas nomes de Ruas novos Loteamentos
Requerimento 09-2017 - Instalação de Banheiro Publico Praça Vilamir Facioli - João Dassoler
Requerimento 09-2018 Reabertura- dinamitação Guatapará
Requerimento 10-2017 - Parada de Onibus João Carlos Dassoler
Requerimento 10-2018 - Estabelecer Lei de Proteção dos animais - Luiz Eduardo Giacomel
Requerimento 11-2017 - Parada de Onibus Zaqueu Picoli
Requerimento 11-2018 - Instaura a nova Lei de Recessos e Altera Regimento Interno - Luiz Eduardo Giacomel
Requerimento 12-2017 - Extração de árvores em área verde Zaqueu Picoli
REquerimento 13-2017 - Instalação parada de Ônibus Wawruch Alderi Trombeta
Requerimento 14-2017 - Melhoria de Acesso São Roque - Luiz Eduardo Giacomel
Requerimento 15-2017 - Melhoria de acostamento limpeza, manutenção, R. Antonio Gavenas - Luiz Eduardo Giacomel
Requerimento 16-2017 - Instalação de Tubos - Adelir Sartori
Requerimento 16-2017 - Instalação de Tubo Concreto Rua São Cristóvão
Requerimento 18-2017 - Instalação de Luminária - Floriano
Requerimento 19-2017 - Disponibilização de matriculas Gladstone Dassoler
Requerimento 20-2017 - Cedência Lampadas para Iluminação Pública - Gladstone Dassoler
Requerimento 22-2017 - Instalação Luminária
Requerimento 23-2017 - Cobrança de Requerimento anterior - Andre Gasparini
Requerimento Legislativo 01-2018 - Presta homenagem a servidora Maria Hermes
Lei Municipal 2.668-17 Revoga a Lei Municipal 2.359-13 que instituiu o programa melhor idade e dá outras providências
Ata Reunião Ordinária de 01 de outubro de 2018
Lei Municipal 2.663-17 Altera redação de Anexo VI da LM 1786 que dispoe sobre o código tributário municipal e dá outras providências.
Ata Reunião Ordinária de 17 de setembro de 2018
Lei n° 2.690-18 - Altera o Artigo 3° da Lei Municipal 1.868-08
Lei Municipal 2.725-18 Prorroga Vigência de Contrato Temporário Médico Veterinário
Lei Municipal 2.724-18 Prorroga Contratação Temporária Operador Máquinas Pesadas
Lei Municipal 2.724-18 Prorroga Contratação Temporária Operador Máquinas Pesadas
Lei Municipal 2.726-18 Altera plano de carreira dos servidores e quadro de cargos e funções
Ata Reunião Ordinária de 03 de setembro de 2018
Lei Municipal 2.723-18 - Concede Gratificação Especial Motorista Caminhão Tanque Distribuidor de Dejetos
Lei Municipal 2.722-18 Altera Art 25 e 45 da LM 1786-06 sobre Código Tributário Municipal
Ata Reunião Ordinária de 20 de agosto de 2018
Ata Reunião Ordinária 06-08-2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2018
Lei Municipal 2.719-18 - Insere Art.54 LM 1.786-06 sobre Código Tributário Municipal
Lei Municipal 2.720-18 Altera art 19 LM 1868 que institui plano de carreira dos servidoress e quadro de Cargos e Funções
Lei Municipal nº 2716-18 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a disciplinar e a transmitir através de técnica Audiovisual as Sessões da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
Lei Municipal nº 2717-18 - Autoriza projeto de desmembramento de área e dá outras providências
Lei Municipal 2.712-18 - Dispõe sobre a Cobrança da Contribuição de Melhorias - Asfalto Carlos Faciolii
Lei Municipal 2.713-18 - Contratação Temporária - Professor
Lei Municipal 2.714-18 - 24-2018 - Municipalização Trecho da RSC 480
Lei Municipal 2.715- Termo de Cooperação Secretaria de Segurança Pública
Sessão Ordinária 21 de maio de 2018
Lei Municipal n° 2.710-18 - “Autoriza projeto de desmembramento de área, e dá outras providências.”
Lei Municipal n° 2711-18 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.”
Sessão Ordinária 07 de maio de 2018
Lei Municipal 2.709-18 Revis. Geral anual Subsídeos Ag. Politicos
Lei Municipal 2.709-18 Revis. Geral anual Subsídeos Ag. Politicos
Lei Municipal 2.709-18 Dispõe sobre Revisão Geral anual e Recomposição dos Subsídios dos Ag. Políticos do Município.
Sessão Ordinária 16 de abril de 2018
Lei Municipal n° 2.705-18 - Prorroga Contratação Serviços Gerais
Lei Municipal n° 2.706-18 - Prorroga Contratação Operador de Máquinas
Lei Municipal n° 2.707-18 - Convênio FHSTE
Lei Municipal n° 2.708-18 - Cria CNPJ para o FUNDEB
Sessão Ordinária 02 de abril de 2018
Lei Municipal n° 2.704-18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação Temporária de Exepcional interesse Público e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO 01-2018 Dispõe sobre aprovação das Contas de P.M relativos exercício de 2015
Sessão Ordinária 19 de março de 2018
Lei Municipal 2.701-18 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários e do auxílio alimentação servidores Municipais
Lei Municipal n° 2699-18 Autoriza Prorrogação prazo de vigencia do contratação temporária realizada através da Lei Municipal 2.613-07.
Lei Municipal n° 2700-18 - Autoriza Concedr Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes do Município de Barão de Cotegipe
Sessão Ordinária 05 de março de 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE DE 2017
Sessão Solene 26 de janeiro de 2018
Locação de uma máquina Impressora Multifuncional, com opções de xerocadora/scanner, com velocidade de no mínimo 17 ppm, digitalização para pasta / e-mail em até 600 dpi, velocidade de digitalização de 10 originais por minuto a 22 por minuto 200 dpi p
Prestação de Serviços na Contratação de espaço no Jornal Bom Dia para divulgação de publicações legais e publicidade sem limite de espaço. independente de quantidade, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.
Prestação de serviços de Locação, armazenagem e disponibilização de dados para internet em computadores da contratada, através de hospedagem de sitio eletrônico, site ou página: Portal da Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe: www.camar
Prestação de serviços na área de informática, consistente no provimento de acesso à rede mundial de computadores (Internet). A velocidade da conexão da INTERNET é de no mínimo 10 Mb dedicado (IP válido) de acordo com as necessidades da Câmara Municip
Lei n° 2.695-18 -Cria Programa PPA, LDO, Abre Crédito e Autoriza Pagamento CIRAU
Lei n° 2.689-18 -Convênio APAE
Lei n° 2.691-18 - Programa Criação e Ampliação de Pocilgas
Lei n° 2.692-18 -Abre Crédito Especial R$ 200.00,00
Lei n° 2.693-18 -Convênio Jacinto Godoy - Lar dos Velhinhos
Lei n° 2.694-18 -Altera o Artigo 1° da Lei 2.648-17
Lei n° 2.695-18 -Cria Programa PPA, LDO, Abre Crédito e Autoriza Pagamento CIRAU
Ata Sessão Ordinária 08 de janeiro de 2018
Lei Municipal 2.688-17 Autoriza Doação de Quadros
Contratação de pessoa jurídica para confecção de placas/quadros e letreiros de aço inox para galerias coletivas, em observância com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os ef
DECRETO LEGISLATIVO 01-2017 e Ata - Dispõe sobre aprovação das Contas de P.M relativos exercício 2016
Lei Municipal 2.668-17 Revoga a Lei Municipal 2.359-13 que instituiu o programa melhor idade e dá outras providências
Lei Municipal 2.669-17 Institui no municipio de BC projeto de Captação Armazenamento e Aproveitamento de Aguas Pluviais e dá Outras Providências
Lei Municipal 2.659-17 - Altera a Redação do Parágrafo do Artigo 4º, da Lei Muncipal Nº 2.305-15 de 05 de março de 2013 que cria o sistema de Transporte de pacientes e Cria a Gratificação Especial de motoristas ...
  • Tipo: Leis
  • Categoria: Leis

Lei Municipal 2.660-17 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua colaboração com o TRE RS visando o funcionamento do cartorio eleitoral e a realização de eleições.
Lei Municipal 2.661-17 Altera a redação dada pela Lei Municipal N 1846-17 que dispoe sobre o código tributário e dá outras providências.
Lei Municipal 2.662-17 Altera a redação do art 127 Inciso Ie II da Lei Municipal 1786-06 que dispoe sobre o Código Tributário Municipal e dá Outras Providências
Lei Municipal 2677-17 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 20.0000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei Municipal 2.663-17 Altera redação de Anexo VI da LM 1786 que dispoe sobre o código tributário municipal e dá outras providências.
Lei Municipal 2.664-17 Altera a redação dos anexo I II II IV V da LM 1786-06 que dispõe sobre o código tributário municipal e dá outras providências
Lei Municipal 2.665-17 Institui no municipio de BC a contribuição para o custeio de Iluminação Pública CIP e dá Outras Providências
Lei Municipal 2.666-17 Altera a redação dos artigos 21 e 28 da LM 1.786-06 que dispoe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Prestação de serviços na área de informática, consistente no provimento de acesso à rede mundial de computadores (Internet). A velocidade de conexão da INTERNET é de no mínimo 5 Mb dedicado a cada computador e de acordo com as necessidades da Câmara
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE DE 2017
Locação de Impressora/xerocadora
Contratação de empresa especializada para locação do novo site (WEBSITE) – Desenvolvimento do Web site hospedagem e manutenção para o Portal da Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe – www.camarabaraodecotegip.rs.gov.br.
Lei Municipal 2.482-14 Dispoe sobre denominação de nome de praa Etelvino Picoli
Lei Municipal nº 2.213-12 - Dispõe sobre Diárias do Legislativo
Lei Legislativo 1.575-03 Dispõe Adiantamento Despesas
Lei Legislativa 01-1996 - Cargos e Funções
Lei Legislativa 01-1996 - Cargos e Funções Altera Redação Art 3 e 5 da Lei 05-93
Lei Legislativa 01-1993 Cria Cargo Secretario
Lei Ordinaria 03-1992 Cria Cargo Secretario
Lei Ordinaria 03-1992 Cria Cargo Secretario
Contas do Poder Executivo Gestores: Vladimir Luiz Farina e Joni Giacomel - Exercício 2017
Contas do Poder Executivo Gestores: Fernando Paulo Balbinot e Marcos Czapla - Exercício 2015
Contas do Poder Executivo Gestor: Fernando Paulo Balbinot - Exercício 2016
Contas do Poder Legislativo - Gestores: Alderi Trombeta e João Carlos Dassoler
Contas do Poder Legislativo - APROVADAS - Gestor: Luiz Eduardo Razzia Giacomel
: Locação de 1 (uma) Impressora Multifuncional - Ricoh, modelo SP 310 SFw, com o valor de R$ 0,05 (cinco centavos) por folha livre de toner, manutenção e quantidade mínima pré-determinada.
Contratação de empresa especializada para locação do novo site (WEBSITE) – Desenvolvimento do Web site hospedagem e manutenção para o Portal da Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe – www.camarabaraodecotegip.rs.gov.br
Contratação de empresa para fornecimento de Internet de acesso dedicado em fibra óptica, corporativa, velocidade de 5 Mb para a Secretaria da Câmara Legislativa de Barão de Cotegipe / RS, sediada a Rua Princesa Isabel, n° 114.
Contratação de pessoa jurídica para confecção de placas/quadros e letreiros de aço inox para galerias coletivas, em observância com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os ef
Locação de 1 (uma) Impressora Multifuncional - Ricoh, modelo SP 310 SFw, com o valor de R$ 0,05 (cinco centavos) por folha livre de toner, manutenção e quantidade mínima pré-determinada
Dispensa de Licitação nº 02-2019 Prestação de Serviços na Contratação de espaço no Jornal Bom Dia para divulgação de publicações legais e publicidade sem limite de espaço. independente de quantidade, de acordo com as necessidades da Câmara Municipa
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 Prestação de serviços na área de informática, consistente no provimento de acesso à rede mundial de computadores (Internet). A velocidade de conexão da INTERNET é de no mínimo 20 Mb com IP dedicado
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 Prestação de serviços de locação, armazenagem e disponibilização de dados para internet em computadores da contratada, através da hospedagem de sítio eletrônico, site ou página: www.baraodecotegipe.rs.gov.br
CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 03/2021 Contratação de empresa jornalística para veicular atos oficiais e publicidade do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe em jornal de circulação diária,
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 1. Locação de 01 (uma) máquina Impressora Multifuncional, com opções de xerocadora/ scanner, com velocidade de no mínimo 17 páginas por minuto, Digitalização para pasta / e-mail em até 600 dpi, velocidade de digita
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2121 PROCESSO N° 005/2121 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2121 CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE TRANSMISSÃO “TV LEGISLATIVO” DE BARÃO DE COTEGIPE
Carta de Serviços 2019
Carta de Serviços 2020
  • Tipo: Cartas de Serviços
  • Categoria: Carta de Serviços ao Cidadão
  • carta_2020.pdf

Carta de Serviços 2021
Carta de Serviços 2022
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria
Resolução Plenario COVID 19
Decreto Legislativo 02-2020 Flexibilização Covid 19
Decreto Legislativo 01-2020 Expediente Covid 19
GRUPO DE TRABALHO LGPD
COMITÊ LGPD
ENCARREGADO LGPD
RELATÓRIO GRUPO DE ESTUDOS