TERMO ADITIVO Nº 03/2021 - CONTRATO 03/2021 DL 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA VEICULAR ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO
TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILLIDADE Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE TRANSMISSÃO DE “TV LEGISLATIVO”
TERMO ADITIVO Nº 03/2021 - CONTRATO 03/2021 DL 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA VEICULAR ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILLIDADE Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE TRANSMISSÃO DE “TV LEGISLATIVO”
DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 001/21, DE DE 30 DE AGOSTO DE 2021 “Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e suas repartições no dia 06 de Setembro de 2021, em razão do Feriado do Dia da Independência em 07 de Setembro de 2021.
DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 001/20, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece horário especial de expediente a ser desenvolvido pelos servidores do Poder Legislativo, devido a Decreto de Calamidade Pública e a Pandemia do Corona Vírus.”
DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 002/20, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “Estabelece medida de flexibilização de público devido a Decreto de Calamidade Pública e a Pandemia do Corona Vírus.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 006/20, DE 30 DE ABRIL DE 2020. “Altera a redação do caput Art. 1 e 2º da Lei Municipal nº 2.800/19, e dá Outras Providências"
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2021 à 2024 e dá Outras Providências”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o Quadriênio de 2021 a 2024 e dá Outras Providências”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 005/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio dos Vereadores para o Quadriênio de 2021 a 2024 e dá Outras Providências”
RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO Nº 001/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. - “Normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a decretação de Pandemia do “COVID-19” pela OMS.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 001/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual e Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 002/20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências”
Dispensa de Licitação nº 02-2018 restação de Serviços na Contratação de espaço no Jornal Bom Dia para divulgação de publicações legais e publicidade sem limite de espaço. independente de quantidade, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal d
Dispensa de Licitação 01-2019 ocação de uma máquina Impressora Multifuncional, com opções de xerocadora/scanner, com velocidade de no mínimo 17 ppm, digitalização para pasta / e-mail em até 600 dpi, velocidade de digitalização de 10 originais por min
TERMO ADITIVO Nº 001/2018 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2018 REFERENTE CONTRATO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
TERMO ADITIVO Nº 002/2018 - INCIDENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2018 REFERENTE CONTRATO DE SERVIÇO DE WEBSITE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE.
Lei Municipal nº 2716-18 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a disciplinar e a transmitir através de técnica Audiovisual as Sessões da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
Lei Municipal n° 2711-18 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.”
Lei Municipal n° 2.704-18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação Temporária de Exepcional interesse Público e dá outras providências
Locação de uma máquina Impressora Multifuncional, com opções de xerocadora/scanner, com velocidade de no mínimo 17 ppm, digitalização para pasta / e-mail em até 600 dpi, velocidade de digitalização de 10 originais por minuto a 22 por minuto 200 dpi p
Prestação de Serviços na Contratação de espaço no Jornal Bom Dia para divulgação de publicações legais e publicidade sem limite de espaço. independente de quantidade, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.
Prestação de serviços de Locação, armazenagem e disponibilização de dados para internet em computadores da contratada, através de hospedagem de sitio eletrônico, site ou página: Portal da Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe: www.camar
Prestação de serviços na área de informática, consistente no provimento de acesso à rede mundial de computadores (Internet). A velocidade da conexão da INTERNET é de no mínimo 10 Mb dedicado (IP válido) de acordo com as necessidades da Câmara Municip
Contratação de pessoa jurídica para confecção de placas/quadros e letreiros de aço inox para galerias coletivas, em observância com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os ef
Lei Municipal 2.659-17 - Altera a Redação do Parágrafo do Artigo 4º, da Lei Muncipal Nº 2.305-15 de 05 de março de 2013 que cria o sistema de Transporte de pacientes e Cria a Gratificação Especial de motoristas ...
Tipo: Leis
Categoria: Leis
Lei Municipal 2.660-17 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua colaboração com o TRE RS visando o funcionamento do cartorio eleitoral e a realização de eleições.
Lei Municipal 2.662-17 Altera a redação do art 127 Inciso Ie II da Lei Municipal 1786-06 que dispoe sobre o Código Tributário Municipal e dá Outras Providências
Lei Municipal 2677-17 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 20.0000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Prestação de serviços na área de informática, consistente no provimento de acesso à rede mundial de computadores (Internet). A velocidade de conexão da INTERNET é de no mínimo 5 Mb dedicado a cada computador e de acordo com as necessidades da Câmara
Contratação de empresa especializada para locação do novo site (WEBSITE) – Desenvolvimento do Web site hospedagem e manutenção para o Portal da Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe – www.camarabaraodecotegip.rs.gov.br.
: Locação de 1 (uma) Impressora Multifuncional - Ricoh, modelo SP 310 SFw, com o valor de R$ 0,05 (cinco centavos) por folha livre de toner, manutenção e quantidade mínima pré-determinada.
Contratação de empresa especializada para locação do novo site (WEBSITE) – Desenvolvimento do Web site hospedagem e manutenção para o Portal da Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe – www.camarabaraodecotegip.rs.gov.br
Contratação de empresa para fornecimento de Internet de acesso dedicado em fibra óptica, corporativa, velocidade de 5 Mb para a Secretaria da Câmara Legislativa de Barão de Cotegipe / RS, sediada a Rua Princesa Isabel, n° 114.
Contratação de pessoa jurídica para confecção de placas/quadros e letreiros de aço inox para galerias coletivas, em observância com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os ef
Locação de 1 (uma) Impressora Multifuncional - Ricoh, modelo SP 310 SFw, com o valor de R$ 0,05 (cinco centavos) por folha livre de toner, manutenção e quantidade mínima pré-determinada
Dispensa de Licitação nº 02-2019 Prestação de Serviços na Contratação de espaço no Jornal Bom Dia para divulgação de publicações legais e publicidade sem limite de espaço. independente de quantidade, de acordo com as necessidades da Câmara Municipa
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 Prestação de serviços na área de informática, consistente no provimento de acesso à rede mundial de computadores (Internet). A velocidade de conexão da INTERNET é de no mínimo 20 Mb com IP dedicado
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 Prestação de serviços de locação, armazenagem e disponibilização de dados para internet em computadores da contratada, através da hospedagem de sítio eletrônico, site ou página: www.baraodecotegipe.rs.gov.br
CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 03/2021 Contratação de empresa jornalística para veicular atos oficiais e publicidade do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe em jornal de circulação diária,
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 1. Locação de 01 (uma) máquina Impressora Multifuncional, com opções de xerocadora/ scanner, com velocidade de no mínimo 17 páginas por minuto, Digitalização para pasta / e-mail em até 600 dpi, velocidade de digita
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2121 PROCESSO N° 005/2121 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2121 CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE TRANSMISSÃO “TV LEGISLATIVO” DE BARÃO DE COTEGIPE
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