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Consulta de Leis (2018)

Lei Municipal 2.668-17 Revoga a Lei Municipal 2.359-13 que instituiu o programa melhor idade e dá outras providências
Lei Municipal 2.663-17 Altera redação de Anexo VI da LM 1786 que dispoe sobre o código tributário municipal e dá outras providências.
Lei n° 2.690-18 - Altera o Artigo 3° da Lei Municipal 1.868-08
Lei Municipal 2.725-18 Prorroga Vigência de Contrato Temporário Médico Veterinário
Lei Municipal 2.724-18 Prorroga Contratação Temporária Operador Máquinas Pesadas
Lei Municipal 2.724-18 Prorroga Contratação Temporária Operador Máquinas Pesadas
Lei Municipal 2.726-18 Altera plano de carreira dos servidores e quadro de cargos e funções
Lei Municipal 2.723-18 - Concede Gratificação Especial Motorista Caminhão Tanque Distribuidor de Dejetos
Lei Municipal 2.722-18 Altera Art 25 e 45 da LM 1786-06 sobre Código Tributário Municipal
Lei Municipal 2.719-18 - Insere Art.54 LM 1.786-06 sobre Código Tributário Municipal
Lei Municipal 2.720-18 Altera art 19 LM 1868 que institui plano de carreira dos servidoress e quadro de Cargos e Funções
Lei Municipal nº 2716-18 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a disciplinar e a transmitir através de técnica Audiovisual as Sessões da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
Lei Municipal nº 2717-18 - Autoriza projeto de desmembramento de área e dá outras providências
Lei Municipal 2.712-18 - Dispõe sobre a Cobrança da Contribuição de Melhorias - Asfalto Carlos Faciolii
Lei Municipal 2.713-18 - Contratação Temporária - Professor
Lei Municipal 2.714-18 - 24-2018 - Municipalização Trecho da RSC 480
Lei Municipal 2.715- Termo de Cooperação Secretaria de Segurança Pública
Lei Municipal n° 2.710-18 - “Autoriza projeto de desmembramento de área, e dá outras providências.”
Lei Municipal n° 2711-18 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.”
Lei Municipal 2.709-18 Revis. Geral anual Subsídeos Ag. Politicos
Lei Municipal 2.709-18 Revis. Geral anual Subsídeos Ag. Politicos
Lei Municipal 2.709-18 Dispõe sobre Revisão Geral anual e Recomposição dos Subsídios dos Ag. Políticos do Município.
Lei Municipal n° 2.705-18 - Prorroga Contratação Serviços Gerais
Lei Municipal n° 2.706-18 - Prorroga Contratação Operador de Máquinas
Lei Municipal n° 2.707-18 - Convênio FHSTE
Lei Municipal n° 2.708-18 - Cria CNPJ para o FUNDEB
Lei Municipal n° 2.703-18 - Autoriza Criação Programa no PPA 2018-2021, na LDO 2018, abre crédito especial no orçamento 2018.
Lei Municipal n° 2.704-18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação Temporária de Exepcional interesse Público e dá outras providências
Lei Municipal 2.701-18 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários e do auxílio alimentação servidores Municipais
Lei Municipal n° 2699-18 Autoriza Prorrogação prazo de vigencia do contratação temporária realizada através da Lei Municipal 2.613-07.
Lei Municipal n° 2700-18 - Autoriza Concedr Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes do Município de Barão de Cotegipe
Lei n° 2.695-18 -Cria Programa PPA, LDO, Abre Crédito e Autoriza Pagamento CIRAU
Lei n° 2.689-18 -Convênio APAE
Lei n° 2.691-18 - Programa Criação e Ampliação de Pocilgas
Lei n° 2.692-18 -Abre Crédito Especial R$ 200.00,00
Lei n° 2.693-18 -Convênio Jacinto Godoy - Lar dos Velhinhos
Lei n° 2.694-18 -Altera o Artigo 1° da Lei 2.648-17
Lei n° 2.695-18 -Cria Programa PPA, LDO, Abre Crédito e Autoriza Pagamento CIRAU
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