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Consulta de Leis

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO Nº 01/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “Revoga “in totum” a Resolução de Plenário 01/2020 de 17 de março de 2020”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º10/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 “Altera a redação da Lei Municipal nº 376/1980 de 19/12/1980.”
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/20, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “Emenda à Lei Orgânica do Município de Barão de Cotegipe”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão de Cotegipe RS”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 007/20, DE 21 DE JULHO DE 2020. “Altera a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 2.824/2020, e dá Outras Providências"
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 008/20, DE 21 DE JULHO DE 2020. “Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.825/2020, dá Outras Providências"
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 009/20, DE 21 DE JULHO DE 2020. “Altera a redação do Art.4º da Lei Municipal nº 2.826/2020, e dá Outras Providências"
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 006/20, DE 30 DE ABRIL DE 2020. “Altera a redação do caput Art. 1 e 2º da Lei Municipal nº 2.800/19, e dá Outras Providências"
  • Data: 30, Abril, 2020
  • Status: Padrão

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2021 à 2024 e dá Outras Providências”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o Quadriênio de 2021 a 2024 e dá Outras Providências”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 005/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio dos Vereadores para o Quadriênio de 2021 a 2024 e dá Outras Providências”
RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO Nº 001/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. - “Normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a decretação de Pandemia do “COVID-19” pela OMS.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 001/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual e Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 002/20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências”
Lei Municipal 2.668-17 Revoga a Lei Municipal 2.359-13 que instituiu o programa melhor idade e dá outras providências
Lei Municipal 2.663-17 Altera redação de Anexo VI da LM 1786 que dispoe sobre o código tributário municipal e dá outras providências.
Lei n° 2.690-18 - Altera o Artigo 3° da Lei Municipal 1.868-08
Lei Municipal 2.725-18 Prorroga Vigência de Contrato Temporário Médico Veterinário
Lei Municipal 2.724-18 Prorroga Contratação Temporária Operador Máquinas Pesadas
Lei Municipal 2.724-18 Prorroga Contratação Temporária Operador Máquinas Pesadas
Lei Municipal 2.726-18 Altera plano de carreira dos servidores e quadro de cargos e funções
Lei Municipal 2.723-18 - Concede Gratificação Especial Motorista Caminhão Tanque Distribuidor de Dejetos
Lei Municipal 2.722-18 Altera Art 25 e 45 da LM 1786-06 sobre Código Tributário Municipal
Lei Municipal 2.719-18 - Insere Art.54 LM 1.786-06 sobre Código Tributário Municipal
Lei Municipal 2.720-18 Altera art 19 LM 1868 que institui plano de carreira dos servidoress e quadro de Cargos e Funções
Lei Municipal nº 2716-18 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a disciplinar e a transmitir através de técnica Audiovisual as Sessões da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
Lei Municipal nº 2717-18 - Autoriza projeto de desmembramento de área e dá outras providências
Lei Municipal 2.712-18 - Dispõe sobre a Cobrança da Contribuição de Melhorias - Asfalto Carlos Faciolii
Lei Municipal 2.713-18 - Contratação Temporária - Professor
Lei Municipal 2.714-18 - 24-2018 - Municipalização Trecho da RSC 480
Lei Municipal 2.715- Termo de Cooperação Secretaria de Segurança Pública
Lei Municipal n° 2.710-18 - “Autoriza projeto de desmembramento de área, e dá outras providências.”
Lei Municipal n° 2711-18 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.”
Lei Municipal 2.709-18 Revis. Geral anual Subsídeos Ag. Politicos
Lei Municipal 2.709-18 Revis. Geral anual Subsídeos Ag. Politicos
Lei Municipal 2.709-18 Dispõe sobre Revisão Geral anual e Recomposição dos Subsídios dos Ag. Políticos do Município.
Lei Municipal n° 2.705-18 - Prorroga Contratação Serviços Gerais
Lei Municipal n° 2.706-18 - Prorroga Contratação Operador de Máquinas
Lei Municipal n° 2.707-18 - Convênio FHSTE
Lei Municipal n° 2.708-18 - Cria CNPJ para o FUNDEB
Lei Municipal n° 2.703-18 - Autoriza Criação Programa no PPA 2018-2021, na LDO 2018, abre crédito especial no orçamento 2018.
Lei Municipal n° 2.704-18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação Temporária de Exepcional interesse Público e dá outras providências
Lei Municipal 2.701-18 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários e do auxílio alimentação servidores Municipais
Lei Municipal n° 2699-18 Autoriza Prorrogação prazo de vigencia do contratação temporária realizada através da Lei Municipal 2.613-07.
Lei Municipal n° 2700-18 - Autoriza Concedr Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes do Município de Barão de Cotegipe
Lei n° 2.695-18 -Cria Programa PPA, LDO, Abre Crédito e Autoriza Pagamento CIRAU
Lei n° 2.689-18 -Convênio APAE
Lei n° 2.691-18 - Programa Criação e Ampliação de Pocilgas
Lei n° 2.692-18 -Abre Crédito Especial R$ 200.00,00
Lei n° 2.693-18 -Convênio Jacinto Godoy - Lar dos Velhinhos
Lei n° 2.694-18 -Altera o Artigo 1° da Lei 2.648-17
Lei n° 2.695-18 -Cria Programa PPA, LDO, Abre Crédito e Autoriza Pagamento CIRAU
Lei Municipal 2.688-17 Autoriza Doação de Quadros
Lei Municipal 2.668-17 Revoga a Lei Municipal 2.359-13 que instituiu o programa melhor idade e dá outras providências
Lei Municipal 2.669-17 Institui no municipio de BC projeto de Captação Armazenamento e Aproveitamento de Aguas Pluviais e dá Outras Providências
Lei Municipal 2.659-17 - Altera a Redação do Parágrafo do Artigo 4º, da Lei Muncipal Nº 2.305-15 de 05 de março de 2013 que cria o sistema de Transporte de pacientes e Cria a Gratificação Especial de motoristas ...
  • Data: 19, Setembro, 2017
  • Status: Padrão

Lei Municipal 2.660-17 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua colaboração com o TRE RS visando o funcionamento do cartorio eleitoral e a realização de eleições.
Lei Municipal 2.661-17 Altera a redação dada pela Lei Municipal N 1846-17 que dispoe sobre o código tributário e dá outras providências.
Lei Municipal 2.662-17 Altera a redação do art 127 Inciso Ie II da Lei Municipal 1786-06 que dispoe sobre o Código Tributário Municipal e dá Outras Providências
Lei Municipal 2677-17 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 20.0000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei Municipal 2.663-17 Altera redação de Anexo VI da LM 1786 que dispoe sobre o código tributário municipal e dá outras providências.
Lei Municipal 2.664-17 Altera a redação dos anexo I II II IV V da LM 1786-06 que dispõe sobre o código tributário municipal e dá outras providências
Lei Municipal 2.665-17 Institui no municipio de BC a contribuição para o custeio de Iluminação Pública CIP e dá Outras Providências
Lei Municipal 2.666-17 Altera a redação dos artigos 21 e 28 da LM 1.786-06 que dispoe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal 2.482-14 Dispoe sobre denominação de nome de praa Etelvino Picoli
Lei Municipal nº 2.213-12 - Dispõe sobre Diárias do Legislativo
Lei Legislativo 1.575-03 Dispõe Adiantamento Despesas
Lei Legislativa 01-1996 - Cargos e Funções
Lei Legislativa 01-1996 - Cargos e Funções Altera Redação Art 3 e 5 da Lei 05-93
Lei Legislativa 01-1993 Cria Cargo Secretario
Lei Ordinaria 03-1992 Cria Cargo Secretario
Lei Ordinaria 03-1992 Cria Cargo Secretario
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