PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 006/20, DE 30 DE ABRIL DE 2020. “Altera a redação do caput Art. 1 e 2º da Lei Municipal nº 2.800/19, e dá Outras Providências"
Data: 30, Abril, 2020
Status: Padrão
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2021 à 2024 e dá Outras Providências”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o Quadriênio de 2021 a 2024 e dá Outras Providências”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 005/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Estabelece o subsídio dos Vereadores para o Quadriênio de 2021 a 2024 e dá Outras Providências”
RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO Nº 001/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. - “Normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a decretação de Pandemia do “COVID-19” pela OMS.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 001/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual e Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 002/20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências”
Lei Municipal nº 2716-18 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a disciplinar e a transmitir através de técnica Audiovisual as Sessões da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
Lei Municipal n° 2711-18 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.”
Lei Municipal n° 2.704-18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação Temporária de Exepcional interesse Público e dá outras providências
Lei Municipal 2.659-17 - Altera a Redação do Parágrafo do Artigo 4º, da Lei Muncipal Nº 2.305-15 de 05 de março de 2013 que cria o sistema de Transporte de pacientes e Cria a Gratificação Especial de motoristas ...
Data: 19, Setembro, 2017
Status: Padrão
Lei Municipal 2.660-17 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua colaboração com o TRE RS visando o funcionamento do cartorio eleitoral e a realização de eleições.
Lei Municipal 2.662-17 Altera a redação do art 127 Inciso Ie II da Lei Municipal 1786-06 que dispoe sobre o Código Tributário Municipal e dá Outras Providências
Lei Municipal 2677-17 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 20.0000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
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